Provedores comunitários no Brasil

Organizacion: Associação ARTIGO 19 Brasil
Tipo de Organización: Sociedade Civil
Año: 2018
Tipo de proyecto: Subsídio
Países: Brasil

O grande desafio da humanidade – no qual governos, atores privados, academia, sociedade civil e sociedade em geral estão comprometidos – é conectar o próximo trilhão de pessoas à Internet, cujo acesso foi identificado como um direito fundamental, essencial para exercer a liberdade de expressão, de associação, de acesso à informação e a realização de outros direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais das pessoas, bem como para o escopo da Agenda para o Desenvolvimento 2030 (resolução A/HRC/32/L.20 do Conselho de Direitos Humanos da ONU, 2016).

No entanto, existem muitas regiões no mundo todo sem aceso à Internet.  A instalação de infraestrutura muitas vezes ignora as comunidades pouco acessíveis que não representam um benefício comercial para as empresas.

No Brasil muitas comunidades rurais e urbanas não têm acesso à Internet. Em algumas comunidades da região amazônica, a conexão à Internet é o único meio de comunicação das pessoas com o exterior, na medida em que também não tem acesso a serviços de telefonia fixa, correios ou qualquer outro meio convencional de comunicação. Nesse sentido, o fosso digital acrescenta as vulnerabilidades pré-existentes dessas comunidades, aumentando a desigualdade econômica e social.

Diante dessa situação, ARTIGO 19 elaborou um projeto de apoio a duas comunidades para estabelecer provedores comunitários de acesso à Internet, com o objetivo de promover sua inclusão digital e reduzir as desigualdades geradas pela lacuna atual.  A partir de um piloto já implementado em algumas comunidades da Amazônia (Brasil), a iniciativa propõe-se: realizar dias de trabalho nas comunidades para apresentar o modelo; planejar e instalar as redes (doando o equipamento necessário); treinar a população no seu uso e gerenciamento seguro e influenciar nos quadros regulamentares para o estabelecimento e desenvolvimento das redes comunitárias. Além disso, a organização facilitará a criação de redes de apoio, formadas por especialistas técnicos e comunidades participantes, a fim de trocar experiências e otimizar o uso do provedor.