Consultas frequentes
Principais características
O Programa FRIDA oferece apoio financeiro (até USD 20.000) na modalidade de subvenções, bem como acompanhamento técnico a projetos com duração máxima de 12 meses.
Elegibilidade
Os interessados deverão cumprir os requisitos gerais detalhados nas bases e enviar seu projeto dentro dos prazos especificados por meio da plataforma FRIDA.
Em todos os casos, poderão ser apresentados projetos de pesquisa, estudos de caso, desenvolvimento de provas de conceito e/ou protótipos, projetos de implementação, medições ou outros, desde que busquem alcançar objetivos práticos, resultados específicos originais, contribuam com soluções concretas para desafios técnicos e/ou gerem conhecimento que possa ser útil para ampliar e impulsionar o desenvolvimento da temática abordada na região.
Recomenda-se considerar cuidadosamente as informações contidas nas bases, em particular os critérios de avaliação e seleção de primeira e segunda ordem.
A candidatura deve ser realizada por uma instituição proponente/responsável que esteja legalmente constituída e pertença a um dos seguintes grupos de beneficiários: a comunidade técnica, o setor acadêmico, o setor privado ou a indústria, um governo ou a sociedade civil.
Os candidatos deverão estar sediados e desenvolver suas atividades na América Latina e no Caribe, especificamente em territórios que integram a área de cobertura de LACNIC. Da mesma forma, as propostas deverão abordar desafios e necessidades desses territórios.
As instituições sediadas fora da área de cobertura de LACNIC poderão se apresentar na qualidade de parceiras, desde que o projeto cumpra os demais requisitos e aborde desafios ou necessidades de territórios da área de cobertura de LACNIC na América Latina e no Caribe.
Em qualquer caso, os candidatos deverão estar devida e legalmente constituídos em sua jurisdição e contar com personalidade jurídica. Caso não possuam personalidade jurídica, deverão procurar associar-se a uma instituição/organização que cumpra essa condição e atue como entidade responsável em nível administrativo, legal e financeiro. Caso sejam selecionados, essa instituição assinará o acordo correspondente com LACNIC-FRIDA e assumirá os direitos e obrigações previstos no mesmo, sendo a ela transferidos os fundos correspondentes. Em todos os casos, a entidade parceira deverá estar relacionada à área de atividade da beneficiária e à temática do projeto selecionado.
Processo de candidatura
Os interessados deverão acessar o formulário de candidatura online que estará disponível no dia de abertura da chamada, a partir das 17h00 (UTC-3), na plataforma de candidaturas de FRIDA.
Os usuários deverão se registrar na plataforma ou redefinir sua senha caso já possuam um usuário. Posteriormente, deverão inserir as informações relativas ao seu projeto.
Execução das subvenções
Os projetos que receberem financiamento por meio das subvenções deverão ser executados em um período máximo de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato com LACNIC (estimada para novembro-dezembro do ano da chamada). Recomenda-se que o início do projeto não ocorra antes do mês de janeiro do ano seguinte.
Os projetos selecionados deverão apresentar alguns documentos solicitados pela equipe FRIDA e proceder à assinatura do acordo de subvenção.
Durante o ciclo de execução, os projetos subvencionados deverão apresentar três relatórios: um relatório intermediário técnico-financeiro, um relatório final técnico-financeiro e um relatório final em formato publicável. Também serão realizadas reuniões de acompanhamento durante o período de execução.
Financiamento
Atualmente, o Programa FRIDA é financiado exclusivamente com fundos de LACNIC.
Em ciclos anteriores, FRIDA recebeu contribuições significativas de IDRC, Internet Society, Global Knowledge Partnership (GKP), Martel GmbH, Agência Sueca de Cooperação, SIDA e Seed Alliance.
Nos casos de projetos subvencionados e sob determinadas condições de descumprimento e/ou não execução do projeto por parte dos beneficiários, LACNIC-FRIDA poderá rescindir o acordo de subvenção e solicitar a devolução dos fundos.
Desembolso dos fundos
Os fundos são desembolsados em 3 etapas:
- Primeira transferência: 40%. Após a assinatura do acordo de subvenção e a reunião inicial com a equipe FRIDA e o avaliador especialista designado para o projeto.
- Segunda transferência: 40%. Mediante entrega aprovada do relatório intermediário técnico-financeiro, juntamente com a reunião de acompanhamento correspondente com a equipe FRIDA e o avaliador especialista designado para o projeto.
- Terceira transferência: 20%. Mediante entrega aprovada do relatório final técnico-financeiro, do relatório final publicável, juntamente com a reunião de acompanhamento correspondente com a equipe FRIDA e o avaliador especialista designado para o projeto.