Direito ao recurso: ferramentas e conhecimentos para a autodefesa dos direitos humanos no campo digital

Busca desenvolver uma ferramenta -online e automatizada- para orientar e acompanhar os processos de recurso contra censura ou remoção de conteúdo (takedown) pelas grandes plataformas online. Esta ferramenta fornecerá informações passo a passo para fazer o recurso nas principais plataformas, mas fundamentalmente acompanhando as etapas com informações contextuais e sugestões estratégicas para aumentar as chances de sucesso das reivindicações.

Ao longo desse processo, o sistema registra as características do recurso, e o usuário será solicitado a compartilhar o número do sinistro fornecido pela plataforma para acompanhar o processo. Isso permitirá o monitoramento e a coleta de dados sobre reclamações, incluindo tipos, países, etc. Esse monitoramento se estende aos resultados, por meio de e-mails automatizados enviados aos usuários após períodos determinados, para solicitar informações sobre os resultados do recurso.

O acesso a dados gerais sobre reclamações permitirá a pesquisa sobre elas, mas também identificará questões e casos significativos. Esse acompanhamento também permitirá a seleção de casos emblemáticos para os quais o OBSERVACOM poderá prestar apoio personalizado com especialistas e advogados, priorizando os que envolvam meios de comunicação, jornalistas e suas associações, bem como ativistas, organizações sociais e defensores de direitos humanos.