Consultas frequentes
Diferenças entre subsídios e prémios
| Modalidades | Subsídios | Prémios |
| Objetivo | Fornecer apoio financeiro não reembolsável e técnico a projetos, iniciativas ou soluções que apoiem a visão da Internet de LACNIC. | Distinguir com um reconhecimento financeiro e destacar projetos, iniciativas ou soluções que apresentem evidências concretas de impacto, estejam em andamento ou já concluídas, e que apoiem a visão de Internet de LACNIC. |
| Estado de desenvolvimento do projeto | Em andamento, iniciado ou completamente novo. | Em andamento ou concluído, mas com evidências concretas de impacto/resultados. |
| Benefícios concedidos | Apoio financeiro até 20.000 USD, monitorização, apoio técnico, oportunidades de divulgação dos resultados e conhecimento gerado. | Apoio financeiro de 5.000 USD, oportunidades de divulgação, cooperação e contacto com outros atores da comunidade técnica e/ou de investigação. |
| Tempo de execução | 12 meses (os projetos podem ser mais curtos) | Não aplicável |
Elegibilidade
Ter os requisitos gerais de candidatura e pertencer a uma ou mais categorias de beneficiários. Recomenda-se considerar cuidadosamente as informações contidas nas bases, as categorias e eixos temáticos, bem como os critérios de avaliação e seleção de primeira e segunda ordem.
Em ambas as modalidades de Programa (Subsídios ou Prémios), os candidatos deverão estar baseados e desenvolver suas atividades na América Latina e no Caribe, especificamente nos territórios que compõem a área de abrangência do LACNIC. Da mesma forma, as propostas devem centrar-se nestes territórios. Em todos os casos, as seguintes instituições ou grupos poderão candidatar-se ao Programa FRIDA:
- Operadoras, IXP, NOG ou outros atores da comunidade técnica.
- Universidades, centros de pesquisa ou grupos de trabalho/especialistas
- Associações, cooperativas e outros atores da sociedade civil
- Entidades públicas e/ou governamentais
- Entidades privadas e/ou empresas
Também poderão se inscrever interessados localizados fora da área de cobertura de LACNIC, exclusivamente como associados de uma instituição proponente/responsável localizada em um dos territórios da área de cobertura de LACNIC, cujo projeto se concentre em um ou mais desses territórios. Isto não exclui que o projeto também abrange outros contextos.
Os candidatos devem estar devidamente e legalmente constituídos sob a sua jurisdição e ter personalidade jurídica. Caso contrário, e se o seu projeto for selecionado no âmbito do programa FRIDA, o beneficiário deverá procurar associar-se a uma instituição/organização que cumpra esta condição e que atue como entidade parceira, assinando o acordo correspondente com LACNIC – FRIDA e assumindo os direitos e obrigações decorrentes do mesmo, para os quais os fundos serão canalizados no âmbito do programa. Em todos os casos, a entidade parceira deverá estar relacionada com a área de atuação do beneficiário e com a temática do projeto selecionado.
Postulação
Antes da candidatura deverá ser identificado o tema e o tipo de apoio que corresponde (subsídio, prémio).
Os projetos deverão ser submetidos através da plataforma de candidaturas FRIDA na data/hora indicada na convocatória.
Para fazer isso, eles devem seguir as seguintes etapas:
- Acesse e cadastre-se na plataforma https://programafrida.net/pt-br/plataforma-de-candidaturas-frida
Os interessados que já possuem usuário na plataforma FRIDA deverão redefinir sua senha.
- Inicie a inscrição inicial a partir do dia e horário de abertura da chamada.
- Selecione a categoria temática e o eixo associado ao projeto (a subcategoria se for o caso).
- Identifique o tipo de apoio que corresponde (subsídio ou prémio).
- Preencha os campos indicados relacionados ao projeto.
Execução de subsídio
Os projetos que recebam financiamento através de subsídios deverão ser executados no prazo máximo de 12 meses a partir da assinatura do contrato com LACNIC (estimado em novembro-dezembro do ano da convocatória). Recomenda-se que o projecto não comece antes de Janeiro do ano seguinte.
Os projetos selecionados deverão apresentar alguns documentos solicitados pela equipe FRIDA e procederão à assinatura do acordo de subvenção. No caso de projetos selecionados na modalidade Prêmios, deverão assinar uma carta de aceitação dos termos e condições e enviar um breve documento com as atividades nas quais utilizarão o apoio financeiro.
Adicionalmente, os projetos subsidiados deverão apresentar dois relatórios, um intermediário e outro final, compostos por uma seção técnica e uma seção financeira. Eles também realizarão reuniões de acompanhamento durante o período de execução.
Financiamento
Atualmente, o FRIDA é financiado exclusivamente com fundos do LACNIC.
Durante os ciclos anteriores, FRIDA recebeu contribuições significativas do IDRC, da Internet Society, da Agência Sueca de Cooperação, SIDA e da Seed Alliance.
Nos casos de projetos subsidiados e sob certas condições de descumprimento e/ou não execução do projeto por parte dos beneficiários, LACNIC – FRIDA poderá rescindir o acordo e solicitar a devolução dos recursos.
Desembolso de fundos
Os recursos são desembolsados em 3 instâncias:
- Primeira transferência: 40%. Seguido da reunião inicial com a equipe FRIDA e o perito avaliador designado para o projeto.
- Segunda transferência: 40%. Contra a entrega adequada dos relatórios técnicos e financeiros intermediários, juntamente com a correspondente reunião de acompanhamento com a equipe FRIDA e o perito avaliador designado para o projeto.
- Terceira transferência: 20%. Contra a entrega adequada dos relatórios técnicos e financeiros intermediários, juntamente com a correspondente reunião de acompanhamento com a equipe FRIDA e o perito avaliador designado para o projeto.