- Organization
- Fundación para la Difusión del Conocimiento y el Desarrollo Sustentable Vía Libre (FVL)
- Tipo
- Sociedade Civil
- Years
- 2020
- Countries
- Argentina
Os intermediários da Internet são fundamentais para a liberdade de expressão e o acesso à cultura, são mediadores do discurso público e suas plataformas funcionam como uma esfera de participação e circulação de informações. No entanto, como resultado da legislação em seus países de origem, eles desenvolveram políticas estritas de gerenciamento da propriedade intelectual on-line. A aplicação da Digital Millenium Copyright Act (DMCA) é a norma de copyright padrão, com o consequente impacto sobre os direitos dos usuários. A FVL pretende defender a liberdade de expressão e os direitos dos usuários de plataformas da Internet que operam na América Latina, desenvolvendo uma proteção sólida e articulada do discurso público que hoje é mediado por empresas de redes sociais que implementam o sistema de notificação e cancelamento previsto na Digital Millenium Copyright Act. Este objetivo será alcançado identificando e promovendo o uso de flexibilidades de direitos autorais na região, treinando setores-chave no uso de regulamentações de direitos autorais em favor do acesso e da liberdade de expressão e promovendo o diálogo público – privado para fortalecer as políticas de acesso, bem como as reformas legislativas que permitam ampliar o leque de flexibilidades aos direitos autorais em defesa dos usuários e usuárias da Internet.
